(Última Atualização em 10 de março de 2025)
1. Site
1.1 Aceitação dos Termos de Uso
O uso deste site está condicionado à sua aceitação destes Termos de Uso e nossa Declaração de Privacidade. Será considerado que você aceitou estes Termos de Uso e nossa Declaração de Privacidade ao continuar a utilizar este site. independentemente de você se registrar ou não como membro. Podemos alterar estes Termos de Uso e nossa Declaração de Privacidade a qualquer momento. Se o fizermos, uma versão modificada dos Termos de Uso e Declaração de Privacidade será publicada no site. Você é responsável por garantir que revisará regularmente os Termos de Uso e a Declaração de Privacidade. Se você for um membro do site e as modificações nos Termos de Uso e Declaração de Privacidade forem relevantes, usaremos nossos melhores esforços para notificá-lo sobre as alterações diretamente usando os dados de contato fornecidos por você.
Se você não concordar com estes Termos de Uso, não deverá usar este site.
1.2 Termos de Uso dependentes da residência
(a) Se você for um residente de um país da União Européia, a cláusula 16.7 e a cláusula 18.8(a) serão aplicáveis a você (mas não à cláusula 18.8(b)).
(b)Se você for um residente de um país que não seja um país da União Européia, a cláusula 18.8(b) será aplicada a você (mas não à cláusula 18.8(a)).
(c) Se você reside em qualquer um dos seguintes estados dos EUA, a cláusula 16.3(a) se aplica a você: Arizona, Califórnia, Connecticut, Illinois, Iowa, Minnesota, Nova Iorque, Carolina do Norte, Ohio ou Wisconsin.
(d) Se você reside em qualquer um dos seguintes estados dos EUA, então cláusula 16.3(b) se aplica a você: Califórnia, Illinois, Nova York, ou Ohio.
1.3 Contrato do usuário
Estes Termos de Uso constituem o contrato entre você e a Empresa (como definido abaixo) em relação ao seu uso do Serviço e do Site (o "Contrato").
1.4 Contato
Este site é operado pela Cupid Media Pty Ltd, que é uma empresa registrada na Austrália. A Empresa está registrada para o Imposto sobre Valor Agregado da União Europeia sob o regime especial de IVA sobre serviços eletrônicos (VoeS) para empresas não pertencentes à UE. Você pode entrar em contato conosco por qualquer um dos seguintes métodos:
Formulário de suporte online: Clique aqui (use esta opção para um serviço mais rápido)
Email: team@BBWCupid.com
Telefone: +61499407653
Caixa Postal:BBWCupid, 21 Crombie Ave, Bundall, QLD 4217, Australia
Para entrar em contato conosco em relação a um assunto de privacidade ou consulta sobre a coleta e uso de seus dados pessoais, consulte nossa Declaração de Privacidade.
Se você reside na União Europeia ou no Reino Unido, a SOL Networks Limited foi nomeada representante da InternationalCupid na UE para questões relacionadas à proteção de dados. Além de entrar em contato conosco usando as informações de contato acima, a SOL Networks Limited pode ser contatada em relação a questões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais no seguinte endereço:
Nome: SOL Networks Limited
Endereço: 71 Tower Road, SLM 1609, Sliema, Malta
2. Assinatura
2.1 Elegibilidade
Você deve ter mais de 18 anos para se registrar como usuário do Serviço ou para usar este Site. Ao utilizar o site, você representa, assume e garante que tem o direito, autoridade e capacidade para celebrar este Contrato e cumprir todos os Termos de Uso.
2.2 Formação do contrato
Ao se registrar como usuário, você celebra um contrato com a Empresa em relação ao Site, que pode ou não ser gratuito. Você pode atualizar os recursos de sua assinatura. Você deverá selecionar determinados recursos e termos do seu contrato e escolher um método de pagamento. Ao clicar no botão "Efetuar pagamento" na etapa final do processo de atualização, você celebra um contrato vinculativo relativo à opção de atualização escolhida pelo preço determinado.
2.3 Adesão
(a) Você pode se tornar um membro do Serviço gratuitamente. A assinatura gratuita só lhe dará direito a usufruir de alguns dos recursos disponíveis como parte do Serviço. Para acessar recursos adicionais, você deve se tornar um assinante pagante do Serviço. Consequentemente, seu uso desses recursos adicionais depende do pagamento das taxas relevantes. (b) Você reconhece e concorda que, a fim de proteger os usuários deste site, você não pode se inscrever ou se tornar um usuário se tiver sido condenado por um crime ou delito grave. Ao solicitar a adesão, você garante e declara que não foi condenado por nenhum crime ou delito grave, nem é obrigado a se registrar como agressor sexual junto a qualquer autoridade governamental. (c) Você reconhece que, atualmente, a Empresa não realiza verificações de antecedentes, não verifica as informações fornecidas nem realiza triagens criminais de seus usuários. Reservamo-nos o direito de realizar investigações e verificações de antecedentes de todos os membros, para confirmar que você não está violando nenhuma garantia e para determinar se alguma declaração é falsa. Você consente em permitir que a Empresa realize tal investigação e a Empresa se reserva o direito de recusar e/ou rescindir sua adesão se você violar qualquer garantia ou sua representação se revelar falsa (d) Dependendo de como você está usando nosso Serviço, suas necessidades e preferências, com o objetivo de fornecer a você as melhores possibilidades de recomendações, podemos registrá-lo em nossos serviços amigáveis, operados pela Empresa ou suas empresas afiliadas ("Serviços Amigáveis"). Você pode receber informações de marketing destes Serviços Amigáveis dependendo das configurações do seu perfil e do nosso algoritmo de recomendações. Para deixar de receber correspondências dos nossos Serviços Amigáveis, você pode clicar no link de anular a subscrição encontrado na parte inferior de cada email que você receber; entrar em contato com nossa equipe de suporte (ver cláusula 1.4 acima ou o nosso site); ou modificar as configurações no seu perfil no Serviço Associado correspondente.
2.4 Planos e taxas de assinatura
Planos de assinatura e respectivas taxas estão localizados na página "Atualizar Assinatura". Essas taxas de assinatura estão sujeitas a alterações, que serão publicadas na página do Site descrita anteriormente. Você reconhece que pode haver discrepâncias em relação às taxas de assinatura entre jurisdições, as quais refletem os custos aplicáveis a uma determinada jurisdição e outras condições comerciais relevantes para essa jurisdição.
2.5 Avaliações gratuitas e outras promoções
Qualquer avaliação gratuita ou outra promoção que forneça acesso gratuito aos Serviços Pagos deve ser usada dentro do tempo especificado da avaliação.
2.6 Pagamento
(a) Enquanto alguns Serviços estão disponíveis gratuitamente, o acesso aos recursos premium está disponível exclusivamente para membros com uma assinatura válida ou após o pagamento das taxas aplicáveis. As assinaturas podem ser compradas pelos preços, pelos períodos e pelas formas de pagamento mostradas na página de atualização ou compra. Todos os preços incluem impostos aplicáveis, salvo indicação contrária. Nossos serviços operam num modelo baseado em assinatura e, assim que sua assinatura expirar, o acesso aos recursos premium, incluindo mensagens recebidas anteriormente, será imediatamente suspenso.
(b) Sua assinatura ou Serviços Pagos serão renovados automaticamente. Você pode optar por não renovar automaticamente a qualquer momento. Se você não optou, então a assinatura e a compra serão automaticamente renovadas pelos períodos indicados. Você pode cancelar a renovação automática seguindo as instruções na seção de Ajuda do site.
(c) Caso forneçamos um recurso de cobrança recorrente para o pagamento das taxas de assinatura aplicáveis ao plano de assinatura que você selecionar ou aos Serviços Pagos que você optar por utilizar, você autoriza a Empresa a cobrar essas taxas de forma recorrente (dentro de um prazo razoável). Nesse caso, a Empresa cessará a cobrança de taxas após o recebimento da sua notificação por escrito de que tal autorização foi rescindida. Nenhuma notificação afetará as cobranças feitas antes que a Empresa possa agir razoavelmente. De qualquer modo, você deve fornecer informações atuais, completas e precisas para permitir que as taxas de assinatura sejam cobradas corretamente, as quais devem ser atualizadas regularmente.
(d) Podemos alterar a qualquer momento o preço de uma assinatura ou dos Servicos Pagos. A nova tarifa entra em vigor se você solicitar uma nova assinatura (seja ela a primeira ou não) ou adquirir Serviços Pagos após a publicação dos detalhes do novo preço no Site. As renovações automáticas de assinatura existentes continuarão com o preço antigo.
(e) Em caso de atividade de pagamento suspeita, reservamos o direito de suspender temporária ou permanentemente o pagamento através do seu cartão de crédito e/ou entrar em contato com você, seu banco ou qualquer outro terceiro relevante para relatar tal atividade incomum e/ou obter informações adicionais.
2.7 Termos de Uso dos serviços de pagamento
Ao usar serviços de pagamento de terceiros, você deve aceitar e cumprir os Termos de Uso desses serviços de pagamento.
2.8 Termos das assinaturas Gold, Platinum e Diamond, e Coins
Por favor, observe que os assinantes pagantes são divididos em usuários Gold, Platinum e Diamond (a critério da Empresa). Apenas usuários Platinum e Diamond podem acessar a ferramenta de recomendação avançada, traduzir mensagens e espaçamento duplo nos resultados da pesquisa, além de se beneficiarem dos Coins incluídos gratuitamente. Somente usuários Diamond podem acessar a priorização de mensagens, suporte prioritário e destacar seu perfil nos resultados de busca.
Coins são usados para pagar Serviços Pagos, como o envio de presentes virtuais. Enviar um presente virtual para outro usuário custa de 10 a 4990 Coins.
Coins não utilizados vencem 365 dias depois de sua data de compra.
2.9 Segurança por senha
Como parte do processo de registro do usuário, você deverá selecionar uma senha. Você é o único responsável por selecionar uma senha que não seja facilmente adivinhada e por manter a sua senha segura, e concordar em não transferir ou revender o seu uso ou acesso ao site para terceiros. Se você tem motivos para acreditar que a sua conta não é mais segura, você deve nos notificar imediatamente e você deve alterar rapidamente sua senha, atualizando suas informações de conta.
2.10 Verificação de identidade
Podemos, ocasionalmente, solicitar um documento de identificação para verificar:
(a) sua identidade; (b) as informações fornecidas por você; (c)suas informações de pagamento ou faturamento; e/ou (d)sua conformidade com nossos Termos de Uso.
3. O Serviço
O Serviço é um serviço de informações de internet que facilita o contato entre membros que possam ou não desejar amizade ou relacionamento. Não se trata de um serviço de mediação matrimonial, serviço de noivas por correspondência ou serviço de encontros. A Empresa não tem nenhuma obrigação de apresentar nenhum outro usuário ou usuários a você.
4. Uso do Serviço
4.1 Risco Próprio
Você reconhece que o uso do Serviço e do Site é de sua inteira responsabilidade.
4.2 Informação precisa
Você declara, garante e se compromete que as informações e fotos que você fornece ao Serviço, ao Site e à Empresa são precisas em todos os aspectos, não violam este Contrato e não são prejudiciais a nenhuma pessoa de forma alguma.
Sem limitar o acima exposto, você não deve transmitir ou publicar em nosso site quaisquer imagens que contenham:
• imagens de qualquer pessoa que não seja você; • nudez; • imagens de outros objetos que não contêm você; • um desenho animado ou ilustração (mesmo que seja de você).
4.3 Informação não confidencial
Você concorda que qualquer material ou informação fornecida por você, incluindo Dados Pessoais (conforme definido em nossa Declaração de Privacidade e que pode incluir seu nome completo, endereço postal, número de telefone etc.), serão tratados como não confidenciais e não proprietários, e poderemos usar esse material ou informação sem restrições, desde que tal uso, na medida em que se relacione com seus Dados Pessoais, esteja em conformidade com os termos de nossa Declaração de Privacidade e quaisquer leis aplicáveis. Especificamente, você concorda que a Empresa utilize materiais ou informações (incluindo quaisquer informações de perfil, fotografias, gravações de vídeo ou áudio) para copiar seu perfil para qualquer outro site de namoro relevante de propriedade e operado pela Empresa. Você reconhece que qualquer tipo de material ou informação fornecida por você estará disponível para a leitura de outros membros ou usuários do Site.
4.4 Informação disponível no exterior
(a) Qualquer informação de perfil que você nos forneceu estará visível publicamente no seu perfil, independentemente da localização do visualizador. Ao criar um perfil, você reconhece que destinatários no exterior poderão visualizar seu perfil. (b)A Empresa utiliza servidores em todo o mundo para o armazenamento dos seus Dados Pessoais, que podem estar localizados em um país diferente do seu país de residência. (c)A Empresa utiliza globalmente prestadores de serviços, que podem estar localizados em um país diferente do seu país de residência, para realizar verificações de antecedentes e histórico criminal de indivíduos. (d)Para prestar assistência ao cliente, desempenhar funções administrativas, realizar tarefas de prevenção de fraudes ou prestar serviços a você, podemos precisar permitir que nossos funcionários ou fornecedores (que podem estar localizados ou cujos recursos podem estar localizados fora do seu país de residência) tenham acesso aos seus Dados Pessoais.
4.5 Direitos autorais cedidos
Você concorda que todos os direitos autorais que subsistem em qualquer material ou informação fornecida por você à Empresa são cedidos à Empresa para uso dentro do escopo destes Termos de Uso. Você não publicará, transmitirá ou fornecerá qualquer material ou informação cujos direitos autorais pertençam a outra pessoa ou entidade, e você garante que todo o material e informações fornecidos são de sua autoria e não foram obtidos de terceiros.
4.6 Acesso Legal
Você deve garantir que seu acesso ao site e uso do serviço não sejam ilegais ou proibidos pelas leis aplicáveis a você. Você é o único responsável pela legalidade das suas ações sob todas as leis aplicáveis.
4.7 Exposição a vírus
Você deve tomar suas próprias precauções para garantir que o processo que você emprega para acessar o site não o exponha ao risco de vírus, códigos maliciosos ou outras formas de interferência que possam danificar seu próprio sistema de computador. Para evitar dúvidas, não nos responsabilizamos por qualquer interferência ou dano ao seu sistema informático que surja em conexão com o uso do Serviço, do Site ou de qualquer Site Vinculado.
4.8 Conteúdo do perfil
(a)Você é o único responsável pelo conteúdo do seu perfil, mensagens, gravações de vídeo e áudio e outros materiais que você possa enviar ao Serviço ou transmitir a outros usuários do Serviço. (b)Você concorda que não enviará ou publicará em seu perfil ou no Site qualquer conteúdo que:
(i)seja abusivo, obsceno, profano, ofensivo, de caráter sexual, ameaçador, assediador, racialmente ofensivo, impróprio ou inadequado, conforme determinado a nosso exclusivo critério; ou (ii) retrata, descreve, identifica ou faz alusão a qualquer pessoa que não seja a sua pessoa.
4.9 Interação com usuários
Você é o único responsável pela sua interação com outros membros do Serviço.
4.10 Cláusulas restritivas
Você declara, garante e concorda que:
(a) você não divulgará nenhuma informação fornecida a você através do Serviço a ninguém sem a permissão prévia da pessoa que a forneceu a você; (b) você não utilizará o Serviço para se envolver em qualquer forma de assédio ou comportamento ofensivo, incluindo, entre outros, a distribuição de qualquer material sexualmente e/ou racialmente ofensivo, abusivo, ameaçador, vulgar, obsceno, assediador, calunioso, difamatório ou questionável de qualquer tipo, nem qualquer material ilegal ou ilícito, ou qualquer material que infrinja ou viole os direitos de terceiros (incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade); (c) você não utilizará o Serviço para participar de atividades sexuais em grupo, nem para solicitar contato com o objetivo de encontros ou casos extraconjugais, nem para solicitar ou participar de prostituição ou quaisquer outras atividades que possam ser ilegais em seu país de residência; (d) você não se fará passar por outra pessoa, nem falsificará sua idade ou estado civil, nem colocará em seu perfil informações falsas ou enganosas de qualquer forma; (e) você não coletará ou reunirá endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários do Serviço por meios eletrônicos ou outros, nem utilizará os serviços para transmitir "spam", correntes, lixo eletrônico ou se envolver em qualquer distribuição em massa não solicitada de emails; (f) você não utilizará o Serviço ou o Site para quaisquer fins comerciais não autorizados; (g) você não solicitará nem tentará solicitar dinheiro, detalhes de contas bancárias ou cartões de crédito, nem dados financeiros confidenciais de nenhum membro ou outro usuário do Serviço ou do Site; (h) você não enviará dinheiro nem fornecerá dados financeiros a nenhuma pessoa com quem tenha se comunicado ou se encontrado através do Site. A Empresa não será responsável por qualquer perda (financeira ou outra) sofrida por você como resultado deste comportamento. Você concorda em denunciar qualquer pessoa que tente solicitar dinheiro ou obter dados financeiros, seja entrando em contato com o suporte ao cliente ou usando a função "denunciar abuso" no perfil do usuário; (i) você não solicitará nem tentará solicitar senhas de outros membros; (j) você não utilizará o Serviço para distribuir, promover ou publicar qualquer material que contenha solicitação de fundos, publicidade ou solicitação de bens ou serviços; (k) você não incomodará outras pessoas tentando manter contato com alguém que claramente pediu para você parar de se comunicar; (l) você não publicará ou transmitirá material que contenha vírus ou outros códigos, arquivos ou programas de computador projetados para limitar ou destruir a funcionalidade de software ou hardware de computador; (m) você não publicará ou transmitirá, de nenhuma forma, quaisquer informações de contato, incluindo, sem limitação, endereços de email, números de telefone, endereços postais, IDs de mensageiros instantâneos, nomes de usuário do Facebook, URLs ou nomes completos através de suas informações publicadas publicamente; (n) você não usará bots não-humanos ou automatizados para fazer login no Serviço; (o) ao falar com nossos funcionários de atendimento ao cliente por telefone ou se comunicar com eles por qualquer outro meio, você não será abusivo, obsceno, profano, ofensivo, sexualmente orientado, ameaçador, assediador ou racialmente ofensivo ("Conduta Ofensiva"). Você concorda que, caso se envolva em Conduta Ofensiva, a ser determinada a nosso exclusivo critério, teremos o direito de rescindir imediatamente sua assinatura e você não terá direito ao reembolso de quaisquer pagamentos de assinatura que tenhamos recebido de você; (p) você tem mais de 18 anos. Todos os usuários dos nossos sites devem ter mais de 18 anos. Nossa empresa não tolera nenhuma tentativa por parte de qualquer membro de se envolver em qualquer forma de sexo virtual, comunicação sexual ou contato sexual com qualquer pessoa menor de idade. Ao sermos notificados sobre qualquer comunicação ilegal ou inadequada com um menor, poderemos reportar os detalhes à Autoridade Policial competente.
4.11 Notificação de violação de direitos autorais
(a) A Empresa respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você encontrar conteúdo exibido no Site que suspeite pertencer a você ou a terceiros, e esse conteúdo estiver sendo exibido de forma que viole ou pareça violar seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, você poderá enviar uma notificação fornecendo as seguintes informações à Empresa:
(i) Seus dados de contato – incluindo endereço, número de telefone e endereço de email;
(ii) Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros interesses de propriedade intelectual;
(iii) Uma descrição do trabalho ou de outra propriedade intelectual que tenha ou seja suspeita de ter sido infringido;
(iv) O nome do site onde se encontra o material suspeito de violação;
(v) Uma descrição da localização do material suspeito de violação no Site;
(vi) Uma declaração sua que:
(A) descreve sua convicção de boa fé de que o uso questionado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo agente ou pela lei;
(B) é declarado, sob pena de perjúrio, que as informações fornecidas em sua notificação são precisas e fornecidas de boa fé e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.
As notificações podem ser enviadas para:
BBWCupid, 21 Crombie Ave, Bundall, QLD 4217, Austrália
Email: copyright@BBWCupid.com
4.12 Uso de imagens
Além das disposições da cláusula 4.5, ao fornecer quaisquer fotografias, materiais, informações ou conteúdos à Empresa, você reconhece e concorda que a Empresa pode:
(a) reproduzir, usar, copiar, executar, exibir, distribuir e explorar o material, as informações ou o conteúdo; (b) preparar trabalhos derivados, ou incorporar em outros trabalhos e outras mídias, tais materiais, informações e conteúdos; e (c) conceder a terceiros os mesmos direitos concedidos à Empresa nas cláusulas 4.12(a) e 4.12(b) acima, e você concorda com todos e quaisquer usos, incluindo, sem limitação, para quaisquer fins promocionais ou comerciais. Você também garante que tem autoridade para conceder o consentimento referido nesta cláusula.
4.13 Casamentos por correspondência
Este Site não oferece, nem deve ser interpretado como oferecendo, de forma alguma, ajuda, facilitação, promoção ou prestação de serviços de "noivas por correspondência" para seus usuários. Você reconhece que a jurisdição em que reside pode proibir a publicidade de serviços de casamento ou a solicitação de pessoas para participar de casamentos.
Se você reside nas Filipinas, Bielorrússia ou qualquer outra jurisdição que proíba serviços de casamento para seus residentes, você garante, declara e concorda que não utilizará o Serviço ou o Site para qualquer finalidade que viole qualquer legislação que proíba serviços de casamento. Você reconhece e concorda que é de sua exclusiva responsabilidade garantir que não viole nenhuma proibição relativa a serviços de casamentos e, além disso, reconhece e concorda que a indenização prevista na cláusula 17 se aplicará à sua violação de qualquer legislação que proíba serviços de casamentos.
4.14 Restrições territoriais
O Serviço do Site e/ou aplicativo móvel não pode ser usado
(i) por residentes de Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irã, Síria, República da Bielorrússia, Federação Russa, territórios ocupados pela Federação Russa ou qualquer outro país ao qual os EUA e/ou UE tem bens embargados; ou
(ii) por qualquer pessoa que conste na lista Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou na Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.
Ao utilizar o Serviço do Site ou o aplicativo móvel, você declara e garante que não está localizado, sob o controle, nem é cidadão ou residente de nenhum desses países ou consta em nenhuma dessas listas.
5. Informações
5.1 Monitorar informações
Reservamo-nos o direito de monitorar todos os perfis, mensagens, bate-papos, mensagens instantâneas, vídeos e gravações de áudio para garantir que estejam em conformidade com os requisitos destes Termos de Uso. Para garantir que oferecemos o mais alto nível de serviço e o ambiente online mais seguro aos nossos clientes, contratamos um ou mais terceiros para fornecer funções de segurança online aos nossos clientes. Para garantir essa segurança, é necessário coletar determinados dados não pessoais do seu computador ou outro dispositivo pelo qual você se conecta aos nossos sites. Você reconhece e concorda expressamente com a nossa coleta, seja diretamente ou por meio de provedores de segurança terceirizados, de determinados dados não pessoais a serem usados com o único objetivo de garantir um ambiente online seguro e protegido para você. Embora não sejam coletados dados pessoais, garantimos que quaisquer terceiros com os quais contratamos serviços de segurança observem os mais altos padrões de proteção de dados e privacidade.
5.2 Editar Informações
Embora não possamos revisar todas as mensagens ou outros materiais publicados ou enviados pelos membros do Serviço, e não sejamos responsáveis pelo conteúdo dessas mensagens ou materiais, reservamo-nos o direito, mas não temos nenhuma obrigação, de excluir, mover ou editar mensagens ou materiais (incluindo perfis, mensagens, vídeos e gravações de áudio) que, a nosso exclusivo critério, considerarmos violar estes Termos de Uso ou ser de outra forma inaceitáveis.
5.3 Segurança da informação
Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser garantida como sendo totalmente segura. Embora nos esforcemos por proteger essa informação, não garantimos e não podemos garantir a segurança de qualquer informação que você nos transmita ou que transmitamos a terceiros autorizados, de acordo com a nossa Declaração de Privacidade. Assim, você reconhece expressamente que qualquer informação que você nos transmita é transmitida por sua conta e risco.
Não obstante o acima exposto, assim que recebermos sua transmissão, tomaremos medidas razoáveis para preservar a segurança de tais informações.
6. Uso restrito
A menos que concordemos de outra forma por escrito, o acesso ao Site é fornecido apenas para seu uso pessoal. Empresas, grupos, organizações e empresas estão proibidas de se registrarem como membros. Você está autorizado a imprimir uma cópia de todas as informações contidas no Site para seu uso pessoal, a menos que a impressão seja expressamente proibida.
7. Marketing direto
8. Comunicação
A Empresa se reserva o direito de enviar-lhe mensagens eletrônicas sobre alterações ou acréscimos ao Serviço ou a quaisquer produtos e serviços da Empresa e de suas empresas afiliadas.
9. Anúncios
9.1 Responsabilidade exclusiva
A responsabilidade pelo conteúdo dos anúncios (se houver) que aparecem no Site (incluindo hiperlinks para os próprios sites dos anunciantes) é exclusiva dos anunciantes. A veiculação de tais anúncios não constitui uma recomendação ou endosso do produto ou serviço do anunciante pela Empresa. Cada anunciante é exclusivamente responsável por qualquer representação feita em conexão com seu anúncio.
10. Propriedade intelectual
A Empresa retém todos os direitos, títulos e interesses no Serviço e no Site e os direitos de propriedade intelectual correspondentes e reserva todos os direitos não expressamente concedidos.
10.1 Copyright
Direitos autorais nos Serviços e no Site (incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, gravações de som e software) são propriedade ou licenciados pela Empresa. Exceto para os fins e sujeito às condições prescritas na Lei de Direitos Autorais de 1968 (Cth) e em legislação semelhante que se aplique à sua localidade, e exceto quando expressamente autorizado por estes Termos de Uso, você não poderá, de qualquer forma ou por qualquer meio
(a) adaptar, reproduzir, armazenar, distribuir, imprimir, mostrar, realizar, publicar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte do Serviço ou do Site; ou (b) Comercializar quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos de qualquer parte do Serviço ou do Site;
sem nossa permissão prévia por escrito.
10.2 Marcas Registradas
Exceto se for especificado, qualquer trabalho ou dispositivo ao qual estiver anexado o símbolo TM ou ®️ é uma marca registrada. Se você usar qualquer uma das marcas registradas pertencentes à Empresa em referência a nossas atividades, produtos ou serviços, você deve incluir uma declaração atribuindo a marca à Empresa. Você não deve usar nossas marcas registradas:
(a) em ou como um todo ou parte de suas próprias marcas; (b) em conexão com atividades, produtos ou serviços que não sejam nossos; (c) de uma maneira que possa ser confusa, enganosa ou ilusória; ou (d) de forma a denegrir a nós ou nossas informações, produtos ou serviços (incluindo, sem limitação, o Serviço e o Site).
11. Sites vinculados
11.1 Links fornecidos apenas por conveniência
O Site pode conter links para outros sites ("Sites vinculados"). Esses links são fornecidos apenas por conveniência e podem não permanecer atualizados ou ser mantidos. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade associadas a Sites Vinculados.
11.2 Nenhum endosso
Nossos links com Sites Vinculados não devem ser interpretados como um endosso, aprovação ou recomendação pela Empresa dos proprietários ou operadores dos Sites Vinculados, ou de quaisquer informações, gráficos, materiais, produtos ou serviços referidos ou contidos nos Sites Vinculados, a menos que e na medida estipulada em contrário. Recomendamos que você revise os termos de uso e política de privacidade de um Site Vinculado antes de utilizá-lo.
12. Declaração de Privacidade
Nós nos comprometemos a cumprir os termos de nossa Declaração de Privacidade, localizada no Site, que pode ser alterada periodicamente para cumprir as leis aplicáveis e nossas operações.
Não vendemos Dados Pessoais a terceiros, nem fornecemos Dados Pessoais a terceiros para nenhuma finalidade comercial (a menos que o propósito dessa empesa tenha sido especificamente mencionado em nossa Declaração de Privacidade).
13. Venda do Site ou Serviços
Você concorda e expressamente consente que, se a empresa vende o Site, os Serviços ou seus negócios (ou qualquer parte dele) ou se houver uma mudança no controle da Empresa, a Empresa pode divulgar, ceder ou transferir Dados Pessoais, Dados Pessoais de Categoria Especial e qualquer outra informação que você transmita no Site ou nos Serviços (incluindo fotografias e seu perfil público) para o comprador ou nova entidade controladora ou indivíduo, com a finalidade de fornecer os Serviços edirecionar o marketing para você.
Você reconhece e concorda expressamente que o novo comprador ou a nova entidade controladora ou indivíduo pode estar localizado em um país diferente do seu país de residência, e você consente com a transferência de Dados Pessoais para países diferentes do seu país de residência.
14. Isenções e Limitação de Responsabilidade
14.1 Direitos dos consumidores sob a Lei do Consumidor Australiana
Para indivíduos na jurisdição australiana, você tem uma série de direitos e recursos de acordo com a Lei do Consumidor Australiana (ACL).
14.2 Garantias para bens e serviços para uso ou consumo pessoal, doméstico ou domiciliar
Na jurisdição australiana, onde fornecemos bens ou serviços de um tipo normalmente usado para consumo pessoal, doméstico ou domiciliar, as garantias ao consumidor fornecidas pela ACL não são limitadas ou excluídas de forma alguma.
14.3 Garantias para bens e serviços que não são para uso ou consumo pessoal, doméstico ou domiciliar
Na jurisdição australiana, quando fornecemos bens ou serviços de um tipo que não seja para uso ou consumo pessoal, doméstico ou domiciliar, mas que não custe mais de US$ 40.000, as garantias ao consumidor estão limitadas a:
(a) no caso de mercadorias:
(i) a substituição dos bens ou o fornecimento de bens equivalentes; (ii) o reparo de tais bens; (iii)o pagamento das substituições de tais bens ou da aquisição de bens equivalentes; ou (iv) o pagamento do custo de ter os bens reparados; e
(b) no caso de serviços:
(i) a oferta do serviço novamente; ou (ii)o pagamento do custo de ter os serviços fornecidos novamente.
14.4 Nenhuma garantia quanto à precisão
Sujeito às cláusulas 14.2 e 14.3, não fazemos nenhuma declaração ou garantia de que o material ou as informações fornecidas por meio do Serviço ou do Site (incluindo qualquer perfil de membro, conselho, opinião, declaração ou outras informações exibidas, carregadas ou distribuídas pela Empresa ou por qualquer membro ou qualquer outra pessoa ou entidade) sejam confiáveis, precisas ou completas ou que o seu acesso ao Serviço ou ao Site seja ininterrupto, oportuno ou seguro. Não somos responsáveis por qualquer perda decorrente de qualquer ação tomada ou confiança depositada por você em qualquer informação ou material fornecido através do Serviço ou no Site. Você deve fazer suas próprias perguntas antes de agir ou confiar em qualquer informação ou material que apareça no Site. Você reconhece que a confiança depositada em qualquer material ou informação será por sua conta e risco.
14.5 Nenhuma garantia quanto à disponibilidade
Sujeito às cláusulas 14.2 e 14.3, não garantimos que o Serviço ou o Site será ininterrupto ou livre de erros. O Serviço é distribuído "como está". Pode haver atrasos, omissões e interrupções na disponibilidade do Serviço ou do Site. Quando permitido pela lei, você reconhece que o Serviço (e a disponibilidade do Site) são prestados sem qualquer garantia de qualquer tipo, seja de que maneira for, ou expresso, ou implícito, incluindo mas não limitado às garantias implícitas de comercialização e aptidão para um determinado fim.
14.6 Garantias implícitas excluídas
Na medida permitida por lei e sujeita à cláusula 14.2 e 14.3, qualquer condição ou garantia que estivesse implícita nestes Termos de Uso está excluída. Quando a legislação implicar qualquer condição ou garantia, e essa legislação nos proibir de excluir ou modificar a aplicação de, ou nossa responsabilidade sob, qualquer condição ou garantia, essa condição ou garantia será considerada incluída, mas nossa responsabilidade será limitada por uma violação dessa condição ou garantia a um ou mais dos seguintes itens:
(a) se a violação estiver relacionada a bens:
(i) a substituição dos bens ou o fornecimento de bens equivalentes; (ii) o reparo de tais bens; (iii) o pagamento do custo de substituição dos bens ou de aquisição de bens equivalentes; ou (iv) o pagamento do custo de ter os bens reparados; e
(b) se a violação estiver relacionada a Serviços:
(i) a oferta dos Serviços novamente; ou (ii)o pagamento do custo de ter os serviços fornecidos novamente.
14.7 Nenhuma responsabilidade por perda
Não aceitamos responsabilidade por qualquer perda ou dano, seja qual for a causa (inclusive por negligência), que você possa sofrer direta ou indiretamente em relação ao uso do Serviço, do Site ou de quaisquer Sites vinculados, nem aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda decorrente do uso ou da confiança nas informações contidas ou acessadas por meio do Serviço ou do Site. Para evitar dúvidas e sem limitar a generalidade do acima exposto:
(a) A Empresa não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer danos diretos, indiretos, tentativos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao seu uso do Serviço ou do Site ou com qualquer atraso ou incapacidade de usar o Serviço ou o Site, ou por quaisquer informações, produtos e outros serviços obtidos por meio do Serviço ou do Site, ou de outra forma decorrentes do uso do Site, seja com base em contrato, negligência ou outro ato ilícito, responsabilidade estrita ou de outra forma, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos; (b) A Empresa não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer informação ou material que você enviar ao Serviço ou ao Site, nem aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer uso ou uso indevido de qualquer informação ou material que você enviar ao Serviço ou ao Site por outros membros ou usuários; (c) A Empresa não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação pela conduta de qualquer membro ou outro usuário do Serviço, incluindo, sem limitação, qualquer conduta que cause danos físicos a qualquer pessoa.
15. Advertências específicas sobre o namoro online
15.1 Riscos
Você reconhece que há riscos envolvidos no namoro online, inclusive, entre outros, o de lidar inadvertidamente com pessoas menores de idade ou pessoas agindo sob falso pretexto ou com finalidade criminosa. Você concorda em tomar todas as precauções necessárias ao se comunicar ou se reunir com outros usuários, especialmente se você decidir se encontrar pessoalmente. Além disso, você concorda em revisar nossas dicas de segurança online antes de usar o serviço.
15.2 Nenhuma garantia quanto a identidade dos membros
Você reconhece que a autenticação de usuário na internet é extremamente difícil. A Empresa não pode e não garante que cada membro ou usuário do Serviço seja quem ele ou ela afirma ser. Além disso, a Empresa não pode e não garante que os perfis dos membros sejam confiáveis, precisos ou completos. Portanto, você deve ser cuidadoso ao lidar com outros membros ou usuários do Serviço ou do Site.
16. Recisão
16.1 Acordo em vigor para os membros
Este Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito enquanto você for membro do Serviço ou enquanto usar o Site de outra forma.
16.2 Rescisão da adesão por você
Você poderá rescindir sua assinatura a qualquer momento, por qualquer motivo, com vigência imediata após o recebimento de sua notificação por escrito de rescisão. A notificação de rescisão pode ser entregue no endereço contido na seção Fale Conosco do Site, pode ser enviada por email para o endereço de email listado na seção Fale Conosco do Site ou pode ser efetuada clicando no link Cancelar Assinatura na seção de membros do Site. Você não terá direito a um reembolso das suas tarifas de adesão como consequência da rescisão.
16.3 Direito de rescisão especial para alguns residentes dos EUA
Se você for residente do Arizona, da Califórnia, de Connecticut, de Illinois, de Iowa, de Minnesota, de Nova York, da Carolina do Norte, de Ohio ou de Wisconsin no momento da assinatura, a seguinte disposição se aplica a você:
(a) Você pode cancelar este contrato, sem penalidade ou obrigação, a qualquer momento, no prazo de três (3) dias úteis após a assinatura de serviços pagos (o Período de Cancelamento). Para cancelar este Contrato, é necessário enviar-nos uma notificação assinada e datada, por carta registrada ou certificada, informando que está cancelando este Contrato, ou palavras nesse sentido. Esta notificação será enviada para: BBWCupid, Attn: Refund Request, 21 Crombie Ave, Bundall, QLD 4217, Austrália. Se você enviar ou entregar o aviso para cancelar o contrato de subscrição dentro do Período de Cancelamento, a empresa retornará, dentro do período de tempo estabelecido, quaisquer pagamentos que tenha feito que estejam sujeitos a esta disposição
Se você for residente da Califórnia, Illinois, Nova York ou Ohio no momento da assinatura, a seguinte cláusula se aplica a você:
(b) No caso de você morrer antes do final do período de sua assinatura, a sua propriedade terá direito a uma devolução da parte de qualquer pagamento que você tenha feito para sua assinatura, que seja alocada para o período após sua morte. Caso o usuário fique gravemente incapacitado (e não consiga usar o site) antes do final do período de assinatura, você terá direito a um reembolso da parte de qualquer pagamento feito pela assinatura que seja alocável ao período após a incapacidade, enviando uma notificação à empresa para o seguinte endereço: BBWCupid, Attn: Refund Request, 21 Crombie Ave, Bundall, QLD 4217, Austrália.
16.4 Rescisão de seu acesso ao Serviço
Podemos, a nosso critério absoluto, bloquear, encerrar ou suspender o seu acesso a todo ou parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal, ou que possa afetar o usufruto do Serviço por outros.
16.5 Rescisão da adesão por nós
Podemos rescindir imediatamente sua associação e seu acesso ao Serviço a qualquer momento se determinarmos (a nosso critério absoluto) que você violou este Contrato. O aviso de recisão será enviado ao último endereço de email que você nos forneceu. Quaisquer taxas pré-pagas relevantes ao período após a rescisão serão reembolsadas ao usuário após a dedução de quaisquer custos incorridos ou perdas sofridas pela Empresa em relação à sua adesão.
16.6 Desativação por não-uso
Podemos desativar sua conta se você não usar o Serviço por um período consecutivo de 6 meses, a menos que tenha uma assinatura paga ativa.
16.7 Rescisão nos termos dos Regulamentos de Contratos do Consumidor (Informações, Cancelamento e Encargos Adicionais) de 2013
Esta seção se aplica a você somente se você for um "consumidor" conforme definido nos Regulamentos de Contratos do Consumidor (Informações, Cancelamento e Encargos Adicionais) de 2013 ("Regulamentação") e residente no Reino Unido e não começou a utilizar o serviço. Caso os Regulamentos se apliquem a estes Termos de Uso, você pode rescindir sua assinatura dentro de catorze (14) dias após se cadastrar como membro do Serviço, fornecendo notificação por escrito. Você pode usar o Serviço imediatamente após se registrar como membro.
(a) Se você tiver começado a usar nosso serviço dentro do período de cancelamento de 14 (quatorze) dias fornecido de acordo com os Regulamentos de Contratos do Consumidor (Informações, Cancelamento e Encargos Adicionais) de 2013, será considerado que você solicitou a prestação do serviço. Caso tenha solicitado o fornecimento do serviço, você deverá pagar o valor do serviço até o momento do cancelamento do serviço. Será considerado que você começou a usar o serviço ao fazer qualquer uma das seguintes ações:
(i) Enviar mensagens aos membros; (ii) Ler mensagens recebidas dos membros; (iii)Enviar notificações de Mostrar Interesse aos membros.
(b) Se você não tiver começado a usar o nosso serviço dentro do período de cancelamento de 14 (quatorze) dias fornecido de acordo com os Regulamentos de Contratos do Consumidor (Informações, Cancelamento e Encargos Adicionais) de 2013, você receberá um reembolso de todas as taxas pagas no prazo de 14 dias após o recebimento do seu aviso de rescisão.
16.8 Rescisão nos termos da Diretiva de Direitos do Consumidor 2011/83/UE (CRD)
Esta seção se aplica a você somente se você for um "consumidor", conforme definido na Diretiva de Direitos do Consumidor 2011/83/EU ("os Regulamentos") e residente na União Europeia e não tiver começado a usar o serviço. Caso os Regulamentos se apliquem a estes Termos de Uso, você poderá rescindir sua associação no prazo de 14 (quatorze) dias após ter se registrado como membro do Serviço, mediante notificação por escrito. Você pode usar o Serviço imediatamente após se registrar como membro.
(a) Se você tiver começado a usar nosso serviço dentro do período de cancelamento de 14 (quatorze) dias fornecido de acordo com a Diretiva de Direitos do Consumidor 2011/83/UE, será considerado que você solicitou a prestação do serviço. Caso tenha solicitado o fornecimento do serviço, você deverá pagar o valor do serviço até o momento do cancelamento do serviço. Será considerado que você começou a usar o serviço ao fazer qualquer uma das seguintes ações:
(i) Enviar mensagens aos membros; (ii) Ler mensagens recebidas dos membros; (iii)Enviar notificações de Mostrar Interesse aos membros.
(b) Se você não tiver começado a usar nosso serviço dentro do período de cancelamento de 14 (quatorze) dias fornecido de acordo com a Diretiva de Direitos do Consumidor 2011/83/UE, você receberá um reembolso de todas as taxas pagas no prazo de 14 dias após o recebimento do seu aviso de rescisão.
17. Indenização
Na extensão permitida por lei, você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, suas afiliadas, órgãos corporativos relacionados, acionistas, diretores, funcionários, agentes e representantes de e contra toda e qualquer reivindicação, perda, dano, imposto (incluindo GST), responsabilidade e/ou despesa (incluindo custos legais com base em indenização integral) que possa ser incorrida pela Empresa, suas afiliadas, órgãos corporativos relacionados, acionistas, diretores, funcionários, agentes e representantes decorrentes de ou em conexão com:
(a) qualquer violação por você destes termos; (b) qualquer uso não autorizado do site que possa ser conectado ou associado a você; (c) qualquer violação por você de qualquer lei; e (d)qualquer ato ou omissão que você possa fazer em conexão com o site.
Você concorda em cooperar totalmente na defesa de qualquer Reivindicação. Reservamo-nos o direito (mas não temos a obrigação) de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, desde que você permaneça responsável por qualquer Reivindicação.
18. Geral
18.1 Incumprimento
A Empresa não se responsabiliza por qualquer falha no cumprimento destes Termos de Uso quando tal falha for devida a circunstâncias além de nosso controle razoável.
18.2 Nenhuma Renúncia
Se renunciarmos a quaisquer direitos disponíveis para nós sob estes Termos de Uso em uma ocasião, isso não significa que esses direitos serão automaticamente renunciados em qualquer outra ocasião.
18.3 Divisibilidade
Se algum destes Termos de Uso for considerado inválido, inexequível ou ilegal por qualquer motivo, os demais Termos de Uso continuarão em pleno vigor.
1804 Idioma do Contrato
O idioma deste Contrato é o inglês. Onde a Empresa forneceu uma tradução da versão inglesa deste Contrato, você concorda que a tradução é prevista apenas para sua conveniência. Se houver alguma inconsistência entre a versão em inglês deste Contrato e uma tradução, a versão em inglês prevalecerá.
18.5 Variação
Nós nos reservamos o direito de alterar estes Termos de Uso de tempos em tempos. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a notificação do site. O seu uso continuado do Site, após tal notificação, representará um acordo a que você esteja vinculado pelos Termos de Uso alterados.
18.6 Atribuição
Você não deve ceder a terceiros nenhum de seus direitos sob este Contrato ou em relação ao Serviço ou ao Site. A Empresa tem o direito de atribuir todos os seus direitos e obrigações previstos neste Contrato ou ao Serviço a terceiros. A critério da Empresa, caso as obrigações da Empresa nos termos deste Contrato sejam assumidas por terceiros, a Empresa será isenta de toda e qualquer responsabilidade nos termos deste Contrato.
18.7 Relacionamento
Você concorda que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre você e a Empresa como resultado deste Contrato ou do seu uso do Serviço ou do Site.
18.8 Legislação Aplicável
(a) Os usuários que residem em um país da União Europeia concordam que este Contrato é regido pelas leis da Inglaterra e do País de Gales e concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. (b) Os usuários que residem em um país que não faz parte da União Europeia concordam que este Contrato é regido pelas leis em vigor em Queensland, Austrália, e concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa jurisdição.
19. Padrões Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças
BBWCupid(doravante "Aplicativo", "Produto" ou "nós", ‘nos’, "nosso" etc.) leva a sério a segurança das crianças em nosso produto e tem o compromisso de trabalhar para manter nosso produto livre de abuso e exploração sexual de crianças. Proibimos rigorosamente qualquer forma de abuso sexual de crianças, exploração ou conteúdo inadequado que envolva menores. Nossos Padrões Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças (os "Padrões") descrevem as ações que tomamos para manter esse compromisso e as expectativas que colocamos em todos os usuários de nosso produto.
19.1 Tolerância Zero para CSAE e CSAM
(a) CSAE significa abuso e exploração sexual de crianças, incluindo conteúdo ou comportamento que explore sexualmente, abuse ou coloque crianças em perigo, incluindo, entre outros, aliciamento de uma criança para exploração sexual, sextorsão de uma criança, tráfico de uma criança para fins sexuais ou exploração sexual de uma criança.
(b) CSAM refere-se a material de abuso sexual infantil que consiste em qualquer representação visual, incluindo, entre outros, fotos, vídeos e imagens geradas por computador, envolvendo o uso de um menor envolvido em conduta sexualmente explícita.
(c) Temos uma política de tolerância zero para qualquer forma de CSAE e CSAM. É ilegal e as nossas normas e políticas proíbem a utilização dos nossos produtos e serviços para esse fim. Conteúdo que retrata, promove ou glorifica o abuso e a exploração de crianças em qualquer forma será removido, e serão tomadas medidas legais apropriadas, incluindo a denúncia de tais incidentes à aplicação da lei.
19.2. Atividades e Conteúdos Proibidos
(a) Os seguintes são estritamente proibidos:
- abuso e exploração sexual de crianças (CSAE);
- upload, armazenamento, produção, compartilhamento ou promoção de qualquer CSAM (material de abuso sexual infantil);
- compartilhamento de links de terceiros a CSAM;
- envolver-se ou facilitar conversas sobre conduta sexualmente explícita envolvendo uma criança;
- quaisquer atividades destinadas a preparar menores para abuso e exploração sexual.
(b) Ações e materiais especificados na cláusula 19.2 (a) dos Padrões são estritamente proibidos, mesmo que a intenção seja expressar indignação ou aumentar a conscientização sobre a CSAE e a CSAM.
(c) Enquanto isso, entendemos que os usuários podem querer falar e compartilhar imagens de seus filhos com suas conexões. Por favor, tenha em mente que quaisquer discussões sobre crianças devem permanecer apropriadas, relevantes e legais.
19.3. Mecanismos de Denúncia
Encorajamos os usuários a denunciar qualquer conteúdo ou comportamento que viole esses Padrões.
(a) Para enviar denúncias, comentários e preocupações, os usuários podem:
- usar o mecanismo de denúncias in-app disponível em nosso aplicativo;
- entrar em contato com um ponto de contato designado para receber possíveis notificações sobre o conteúdo CSAE encontrado em nosso aplicativo via team@BBWCupid.com.
- entrar em contato com a equipe de suporte via team@BBWCupid.com.
19.4. Mecanismos de Controle
(a) Tomamos as medidas adequadas, incluindo, entre outras, a remoção do CSAM, após obtermos conhecimento real do mesmo, de acordo com as leis relevantes e os Padrões.
(b) Nós analisamos e investigamos todos as denúncias prontamente.
(c) A violação destes padrões resultará na remoção de conteúdo, suspensão de conta, suspensão da adesão e contato com as autoridades competentes. Nós nos reservamos o direito de tomar todas as ações adequadas para manter estes Padrões.
19.5. Cooperação com as Autoridades Policiais
(a) Em conformidade com as leis e regulamentos de segurança infantil aplicáveis, informamos a CSAM confirmada ao National Center for Missing and Exploited Children (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas) ou a outra autoridade regional relevante.
(b) Estamos comprometidos com a total cooperação com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei na investigação e perseguição judicial de casos de abuso sexual e exploração de crianças. Quando necessário, fornecemos dados e assistência para ajudar a levar os perpetradores à justiça.
19.6. Atualizações destes Padrões
Estes Padrões estão sujeitos a alterações por nós a qualquer momento, para garantir que reflitam as leis, os regulamentos e as práticas recomendadas atuais na prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças.
20. Definições
Nestes Termos de Uso, as expressões a seguir têm os significados correspondentes:
"Reivindicação" significa, em relação a uma pessoa, uma reivindicação, demanda, recurso, processo, lesão, dano, perda, custo, responsabilidade, ação, procedimento, direito de ação, reivindicação de compensação ou reembolso ou responsabilidade incorrida por ou a ser feita ou recuperada por ou contra a pessoa, independentemente de como surja e se apurada ou não, ou imediata, futura ou contingente;
"Comercializar" significa explorar, comercializar, promover, desenvolver, integrar, pesquisar, vender e realizar qualquer outra atividade para obter lucro ou recompensa;
"Empresa" significa a Cupid Media Pty Ltd (ACN 104 844 564), uma empresa registrada em Nova Gales do Sul, Austrália, e também inclui qualquer pessoa jurídica relacionada ou associada (conforme esses termos são definidos na Lei das Corporações de 2001 (Cth)) da Cupid Media Pty Ltd;
"UE" significa união política e econômica dos estados membros localizados na Europa conhecida como União Europeia;
"País da UE" significa qualquer país que seja membro atual e parte dos tratados da UE e significa Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia;
"Dados Pessoais" significa qualquer informação relativa a uma pessoa física identificável ("titular dos dados"); uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física;
"Serviços Pagos" significa as instalações e Serviços disponibilizados para os membros do site que pagam taxas com uma assinatura válida;
"Declaração de Privacidade" significa a política de privacidade da Empresa que está disponível no Site;
"Serviço" significa os recursos disponibilizados para os membros por meio do Site;
"Dados Pessoais de Categoria Especial" significa dados pessoais que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação a sindicatos, antecedentes criminais, dados genéticos e biométricos para fins de identificação exclusiva de uma pessoa física, dados relativos à saúde ou dados relativos à sua vida sexual ou orientação sexual;
"Site" significa este site que é propriedade e operado pela Empresa;
"Termos de Uso" significa esses Termos de Uso conforme alterados periodicamente pela Empresa que formam o acordo entre você e a Empresa;
"Nós", ‘Nos’ e "Nosso" referem-se à Empresa.